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Autoras: Giovana Cristina Maniero Mayara Alessandra Milani Odivanda Maria Antônio Rafaela Guidolin Evangelista Orientador:Prof. Gessé Marques Jr.IntroduçãoEsse artigo tem a fi... ... a aplicabilidade dessa norma. Desenvolveremos uma análise cr... ...separação conjugal conturbada. A guarda unilateral é aquela ... ... referentes a vida da criança. Desse modo, a guarda unilatera... ...lvidos. (LEITE;; 2006, p. 368) A fim de culminar a proposta e... ...lação para com seus genitores. Será apresentado adiante uma p... ... tomar suas próprias decisões. Para concluir, o artigo aprese... ... demandam as relações sociais. Breve históricoA guarda de um ... ...;; MARQUES;; 2011, p. 396-397) O Código Civil de 1916 determ... ...filhos (art. 326, C. C, 1916). O magistrado poderia condenar ... ...1916). (ALVES;; 2009, p. 239). Em virtude da legislação civi... ...miliar. (ALVES;; 2009, p. 238) O Código Civil de 2002 foi um ... ...ulpado. (ALVES;; 2009, p. 239) Apesar dos avanços apontados n... ...REIS;; REIS;, 2011, p. 85-87). Em decorrência dos fatos apre... ...REIS;; REIS;; 2011, p. 85-87). Para acabar com as divergênci... ...al. (DINIZ;; 2015, p. 207-208) O poder familiar pode ser ente... ...tas no art. 1583 § 2º de 2014: Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada. § 2º: A guarda unilateral ser... ...s filhos os seguintes fatores: I – afeto nas relações com o g... ...enitor e com o grupo familiar; II – saúde e segurança; III – educação. (Código Civil brasileiro de 2002, lei nº 11.698, de 2008). § 2º: Na guarda compartilhada,... ...as e os interesses dos filhos. (Código Civil brasileiro de 2002, lei nº 13.058, de 2014). Guarda compartilhada e os int... ...el. (DINIZ;; 2015, p. 207-208) Em seu conceito, a guarda comp... ...;; MARQUES;, 2005, p. 396-397) A estrutura principal deste a... ...(REIS;; REIS;; 2011, p. 82-84) Se consensual o acordo, cabe a... ... menor. (DINIZ;; 2015, p. 207) A nova lei da guarda compartil... ...(REIS;; REIS;; 2011, p. 82-84) A síndrome da alienação parent... ...nado. (SILVA;; 2012, p. 14-15) Notoriamente, são abundantes o... ... GONSALVES;; 2013, p. 305-307) É imprescindível esclarecer qu... .... (PEREIRA;; 2010, p. 254-255) Acrescente-se que a guarda com... ...enor. (SILVA;; 2012, p. 14-15) Mesmo que o relacionamento dos... ...a. (LEITE;; 2006, p. 375-377.) Na lei nº 11.698, de 2008 esse... ...acrescentado pela lei de 2014: Art. 1583, § 5º: A guarda uni... ...2002, lei nº 13.058, de 2014). É importante reiterar que a re... ...ica.(DINIZ;; 2015, p. 207-208) Considerações finaisA guarda c... ... aplicabilidade da nova norma. O curso da história (desde o C... ...da.(ALVES;; 2009, p. 256-257). A guarda compartilhada é a mai... ...ção Federal;; 1998, art. 227). Os riscos das abordagens das m... ...ndições. (Código Civil;; 2002) Portanto, o que deve receber m... ...o saudável com seus genitores. Referências bibliográficas.ALV... ...ul./dez. 2009. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/28056/guarda_compartilhada_lei_alves.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2016. BRASIL. Constituição (1988). C... ...uição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/ConstituicaoCompilado. Htm>. Acesso em: 20 maio 2016. BRASIL. Lei nº Lei 10.406, de ... ... Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm>. Acesso em: 25 maio 2016. BRITO, Leila Maria Torraca de;... ...an./jun. 2013. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/artigo-Edicao-revista/11-rev17_299-318_-_leila_maria_torraca_de_brito.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2016. DINIZ, Maria Helena. Guarda: N... ...br./jun. 2015. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92840>. Acesso em: 15 mar. 2016. LEITE, Tatiana Morato. Guarda ... ...an./jun. 2006. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18555/Guarda_Compartilhada.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016. PEREIRA, Aline Maria. Mudanças... ...59, jul. 2010. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/35733/mudancas_introduzidas_familia_pereira.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016. REIS, Raphael Silva; REIS, Nar... ...p.81-94, 2011. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/42966/guarda_compartilhada_ponderacao_reis.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2016. RODRIGUES, Ney Lobato; PANHOZZ... ...et./dez. 2005. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18360/A_Responsabilidade_Parental_Conjunta_Após_a_Dissolução_do_Casamento.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2016. SILVA, Vaudilena Bezerra da. G... ... Grande, 2012. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5314/1/PDF - Vaudilena Bezerra da Silva. Pdf>. Acesso em: 20 mar. 2016.
há 8 anos
Autoras: Giovana Cristina Maniero Mayara Alessandra Milani Odivanda Maria Antônio Rafaela Guidolin Evangelista IntroduçãoEsse trabalhartigo tem a finalidade de apontar ... ... a aplicabilidade dessa norma. Desenvolveremos uma análise cr... ...separação conjugal conturbada. A guarda unilateral é aquela ... ... referentes a vida da criança. Desse modo, a guarda unilatera... ...lvidos. (LEITE;; 2006, p. 368) A fim de culminar a proposta específica o trabalhartigo se inicia por uma pesquisa h... ...lação para com seus genitores. Será apresentado adiante uma p... ... tomar suas próprias decisões. Para concluir, o trabalhartigo apresenta que apesar das div... ... demandam as relações sociais. Breve históricoA guarda de um ... ...;; MARQUES;; 2011, p. 396-397) O Código Civil de 1916 determ... ...filhos (art. 326, C. C, 1916). O magistrado poderia condenar ... ...1916). (ALVES;; 2009, p. 239). Em virtude da legislação civi... ...miliar. (ALVES;; 2009, p. 238) O Código Civil de 2002 foi um ... ...ulpado. (ALVES;; 2009, p. 239) Apesar dos avanços apontados n... ...REIS;; REIS;, 2011, p. 85-87). Em decorrência dos fatos apre... ...REIS;; REIS;; 2011, p. 85-87). Para acabar com as divergênci... ...al. (DINIZ;; 2015, p. 207-208) O poder familiar pode ser ente... ...tas no art. 1583 § 2º de 2014: Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada. § 2º: A guarda unilateral ser... ...s filhos os seguintes fatores: I – afeto nas relações com o g... ...enitor e com o grupo familiar; II – saúde e segurança; III – educação. (Código Civil brasileiro de 2002, lei nº 11.698, de 2008). § 2º: Na guarda compartilhada,... ...as e os interesses dos filhos. (Código Civil brasileiro de 2002, lei nº 13.058, de 2014). Guarda compartilhada e os int... ...el. (DINIZ;; 2015, p. 207-208) Em seu conceito, a guarda comp... ...;; MARQUES;, 2005, p. 396-397) A estrutura principal deste a... ...(REIS;; REIS;; 2011, p. 82-84) Se consensual o acordo, cabe a... ... menor. (DINIZ;; 2015, p. 207) A nova lei da guarda compartil... ...(REIS;; REIS;; 2011, p. 82-84) A síndrome da alienação parent... ...nado. (SILVA;; 2012, p. 14-15) Notoriamente, são abundantes o... ... GONSALVES;; 2013, p. 305-307) É imprescindível esclarecer qu... .... (PEREIRA;; 2010, p. 254-255) Acrescente-se que a guarda com... ...enor. (SILVA;; 2012, p. 14-15) Mesmo que o relacionamento dos... ...a. (LEITE;; 2006, p. 375-377.) Na lei nº 11.698, de 2008 esse... ...acrescentado pela lei de 2014: Art. 1583, § 5º: A guarda uni... ...2002, lei nº 13.058, de 2014). É importante reiterar que a re... ...ica.(DINIZ;; 2015, p. 207-208) Considerações finaisA guarda c... ... aplicabilidade da nova norma. O curso da história (desde o C... ...da.(ALVES;; 2009, p. 256-257). A guarda compartilhada é a mai... ...ção Federal;; 1998, art. 227). Os riscos das abordagens das m... ...ndições. (Código Civil;; 2002) Portanto, o que deve receber m... ...o saudável com seus genitores. Referências bibliográficas.ALV... ...ul./dez. 2009. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/28056/guarda_compartilhada_lei_alves.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2016. BRASIL. Constituição (1988). C... ...uição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/ConstituicaoCompilado. Htm>. Acesso em: 20 maio 2016. BRASIL. Lei nº Lei 10.406, de ... ... Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm>. Acesso em: 25 maio 2016. BRITO, Leila Maria Torraca de;... ...an./jun. 2013. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/artigo-Edicao-revista/11-rev17_299-318_-_leila_maria_torraca_de_brito.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2016. DINIZ, Maria Helena. Guarda: N... ...br./jun. 2015. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92840>. Acesso em: 15 mar. 2016. LEITE, Tatiana Morato. Guarda ... ...an./jun. 2006. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18555/Guarda_Compartilhada.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016. PEREIRA, Aline Maria. Mudanças... ...59, jul. 2010. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/35733/mudancas_introduzidas_familia_pereira.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016. REIS, Raphael Silva; REIS, Nar... ...p.81-94, 2011. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/42966/guarda_compartilhada_ponderacao_reis.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2016. RODRIGUES, Ney Lobato; PANHOZZ... ...et./dez. 2005. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18360/A_Responsabilidade_Parental_Conjunta_Após_a_Dissolução_do_Casamento.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2016. SILVA, Vaudilena Bezerra da. G... ... Grande, 2012. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5314/1/PDF - Vaudilena Bezerra da Silva. Pdf>. Acesso em: 20 mar. 2016.
há 8 anos
Autoras: Giovana Cristina Maniero Mayara Alessandra Milani Odivanda Maria Antônio Rafaela Guidolin Evangelista IntroduçãoEsse trabalho tem a ... ... a aplicabilidade dessa norma. Desenvolveremos uma análise cr... ...separação conjugal conturbada. A guarda unilateral é aquela ... ... referentes a vida da criança. Desse modo, a guarda unilatera... ...lvidos. (LEITE;; 2006, p. 368) A fim de culminar a proposta e... ...lação para com seus genitores. Será apresentado adiante uma p... ... tomar suas próprias decisões. Para concluir, o trabalho apre... ... demandam as relações sociais. Breve históricoA guarda de um ... ...;; MARQUES;; 2011, p. 396-397) O Código Civil de 1916 determ... ...filhos (art. 326, C. C, 1916). O magistrado poderia condenar ... ...1916). (ALVES;; 2009, p. 239). Em virtude da legislação civi... ...miliar. (ALVES;; 2009, p. 238) O Código Civil de 2002 foi um ... ...ulpado. (ALVES;; 2009, p. 239) Apesar dos avanços apontados n... ...REIS;; REIS;, 2011, p. 85-87). Em decorrência dos fatos apre... ...REIS;; REIS;; 2011, p. 85-87). Para acabar com as divergênci... ...al. (DINIZ;; 2015, p. 207-208) O poder familiar pode ser ente... ...tas no art. 1583 § 2º de 2014: Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada. § 2º: A guarda unilateral ser... ...s filhos os seguintes fatores: I – afeto nas relações com o g... ...enitor e com o grupo familiar; II – saúde e segurança; III – educação. (Código Civil brasileiro de 2002, lei nº 11.698, de 2008). § 2º: Na guarda compartilhada,... ...as e os interesses dos filhos. (Código Civil brasileiro de 2002, lei nº 13.058, de 2014). Guarda compartilhada e os int... ...el. (DINIZ;; 2015, p. 207-208) Em seu conceito, a guarda comp... ...;; MARQUES;, 2005, p. 396-397) A estrutura principal deste a... ...(REIS;; REIS;; 2011, p. 82-84) Se consensual o acordo, cabe a... ... menor. (DINIZ;; 2015, p. 207) A nova lei da guarda compartil... ...(REIS;; REIS;; 2011, p. 82-84) A síndrome da alienação parent... ...nado. (SILVA;; 2012, p. 14-15) Notoriamente, são abundantes o... ... GONSALVES;; 2013, p. 305-307) É imprescindível esclarecer qu... .... (PEREIRA;; 2010, p. 254-255) Acrescente-se que a guarda com... ...enor. (SILVA;; 2012, p. 14-15) Mesmo que o relacionamento dos... ...a. (LEITE;; 2006, p. 375-377.) Na lei nº 11.698, de 2008 esse... ...2008, estabelecendo desde logo, de maneira expressa a forma c... ...acrescentado pela lei de 2014: Art. 1583, § 5º: A guarda uni... ...2002, lei nº 13.058, de 2014). É importante reiterar que a re... ...ica.(DINIZ;; 2015, p. 207-208) Considerações finaisA guarda c... ... aplicabilidade da nova norma. O curso da história (desde o C... ...da.(ALVES;; 2009, p. 256-257). A guarda compartilhada é a mai... ...ção Federal;; 1998, art. 227). Os riscos das abordagens das m... ...ndições. (Código Civil;; 2002) Portanto, o que deve receber m... ...o saudável com seus genitores. Referências bibliográficas.ALV... ...ul./dez. 2009. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/28056/guarda_compartilhada_lei_alves.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2016. BRASIL. Constituição (1988). C... ...uição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/ConstituicaoCompilado. Htm>. Acesso em: 20 maio 2016. BRASIL. Lei nº Lei 10.406, de ... ... Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm>. Acesso em: 25 maio 2016. BRITO, Leila Maria Torraca de;... ...an./jun. 2013. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/artigo-Edicao-revista/11-rev17_299-318_-_leila_maria_torraca_de_brito.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2016. DINIZ, Maria Helena. Guarda: N... ...br./jun. 2015. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92840>. Acesso em: 15 mar. 2016. LEITE, Tatiana Morato. Guarda ... ...an./jun. 2006. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18555/Guarda_Compartilhada.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016. PEREIRA, Aline Maria. Mudanças... ...59, jul. 2010. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/35733/mudancas_introduzidas_familia_pereira.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016. REIS, Raphael Silva; REIS, Nar... ...p.81-94, 2011. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/42966/guarda_compartilhada_ponderacao_reis.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2016. RODRIGUES, Ney Lobato; PANHOZZ... ...et./dez. 2005. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18360/A_Responsabilidade_Parental_Conjunta_Após_a_Dissolução_do_Casamento.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2016. SILVA, Vaudilena Bezerra da. G... ... Grande, 2012. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5314/1/PDF - Vaudilena Bezerra da Silva. Pdf>. Acesso em: 20 mar. 2016.
há 8 anos
Autoras: Giovana Cristina Maniero Mayara Alessandra Milani Odivanda Maria Antônio Rafaela Guidolin Evangelista IntroduçãoEsse trabalho tem a ... ... a aplicabilidade dessa norma. Desenvolveremos uma análise cr... ...separação conjugal conturbada. A guarda unilateral é aquela ... ... referentes a vida da criança. Desse modo, a guarda unilatera... ...lvidos. (LEITE;; 2006, p. 368) A fim de culminar a proposta e... ...lação para com seus genitores. Será apresentado adiante uma p... ... tomar suas próprias decisões. Para concluir, o trabalho apre... ... demandam as relações sociais. Breve históricoA guarda de um ... ...;; MARQUES;; 2011, p. 396-397) O Código Civil de 1916 determ... ...filhos (art. 326, C. C, 1916). O magistrado poderia condenar ... ...1916). (ALVES;; 2009, p. 239). Em virtude da legislação civi... ...miliar. (ALVES;; 2009, p. 238) O Código Civil de 2002 foi um ... ...ulpado. (ALVES;; 2009, p. 239) Apesar dos avanços apontados n... ...REIS;; REIS;, 2011, p. 85-87). Em decorrência dos fatos apre... ...REIS;; REIS;; 2011, p. 85-87). Para acabar com as divergênci... ...al. (DINIZ;; 2015, p. 207-208) O poder familiar pode ser ente... ...tas no art. 1583 § 2º de 2014: Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada. § 2º: A guarda unilateral ser... ...s filhos os seguintes fatores: I – afeto nas relações com o g... ...enitor e com o grupo familiar; II – saúde e segurança; III – educação. (Código Civil brasileiro de 2002, lei nº 11.698, de 2008). § 2º: Na guarda compartilhada,... ...as e os interesses dos filhos. (Código Civil brasileiro de 2002, lei nº 13.058, de 2014). Guarda compartilhada e os int... ...el. (DINIZ;; 2015, p. 207-208) Em seu conceito, a guarda comp... ...;; MARQUES;, 2005, p. 396-397) A estrutura principal deste a... ...(REIS;; REIS;; 2011, p. 82-84) Se consensual o acordo, cabe a... ... menor. (DINIZ;; 2015, p. 207) A nova lei da guarda compartilhada, tem como um dos principais ob... ...(REIS;; REIS;; 2011, p. 82-84) A síndrome da alienação parent... ...nado. (SILVA;; 2012, p. 14-15) Notoriamente, são abundantes o... ... GONSALVES;; 2013, p. 305-307) É imprescindível esclarecer qu... .... (PEREIRA;; 2010, p. 254-255) Acrescente-se que a guarda com... ...enor. (SILVA;; 2012, p. 14-15) Mesmo que o relacionamento dos... ...a. (LEITE;; 2006, p. 375-377.) Na lei nº 11.698, de 2008 esse... ...acrescentado pela lei de 2014: Art. 1583, § 5º: A guarda uni... ...2002, lei nº 13.058, de 2014). É importante reiterar que a re... ...ica.(DINIZ;; 2015, p. 207-208) Considerações finaisA guarda c... ... 2008, visto que anteriormente, só se conhecia a guarda unila... ...mundo jurídico. Por essa razão, os operadores do Direito sent... ... aplicabilidade da nova norma. O curso da história (desde o C... ...arda muitas vezes desestruturava as famílias e apresentavam falhas graves na formação ps... ...quica dos menores, sendo assim, a melhor solução nesses casos éaplicar a guarda compartilhada.(ALVES;; 2009, p. 256-257). A guarda compartilhada é a mai... ...ção Federal;; 1998, art. 227). Os riscos das abordagens das m... ...ndições. (Código Civil;; 2002) Portanto, o que deve receber m... ...o saudável com seus genitores. Referências bibliográficas.ALV... ...ul./dez. 2009. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/28056/guarda_compartilhada_lei_alves.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2016. BRASIL. Constituição (1988). C... ...uição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/ConstituicaoCompilado. Htm>. Acesso em: 20 maio 2016. BRASIL. Lei nº Lei 10.406, de ... ... Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm>. Acesso em: 25 maio 2016. BRITO, Leila Maria Torraca de;... ...an./jun. 2013. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/artigo-Edicao-revista/11-rev17_299-318_-_leila_maria_torraca_de_brito.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2016. DINIZ, Maria Helena. Guarda: N... ...br./jun. 2015. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92840>. Acesso em: 15 mar. 2016. LEITE, Tatiana Morato. Guarda ... ...an./jun. 2006. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18555/Guarda_Compartilhada.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016. PEREIRA, Aline Maria. Mudanças... ...59, jul. 2010. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/35733/mudancas_introduzidas_familia_pereira.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016. REIS, Raphael Silva; REIS, Nar... ...p.81-94, 2011. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/42966/guarda_compartilhada_ponderacao_reis.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2016. RODRIGUES, Ney Lobato; PANHOZZ... ...et./dez. 2005. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18360/A_Responsabilidade_Parental_Conjunta_Após_a_Dissolução_do_Casamento.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2016. SILVA, Vaudilena Bezerra da. G... ... Grande, 2012. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5314/1/PDF - Vaudilena Bezerra da Silva. Pdf>. Acesso em: 20 mar. 2016.
há 8 anos
Autoras: Giovana Cristina Maniero Mayara Alessandra Milani Odivanda Maria Antônio Rafaela Guidolin Evangelista IntroduçãoEsse trabalho tem a ... ... a aplicabilidade dessa norma. Desenvolveremos uma análise cr... ...separação conjugal conturbada. A guarda unilateral é aquela ... ... referentes a vida da criança. Desse modo, a guarda unilatera... ... genitor não guardião do menor, ocasionando graves consequênc... ...lvidos. (LEITE;; 2006, p. 368) A fim de culminar a proposta e... ...lação para com seus genitores. Será apresentado adiante uma p... ... tomar suas próprias decisões. Para concluir, o trabalho apre... ... demandam as relações sociais. Breve históricoA guarda de um ... ...;; MARQUES;; 2011, p. 396-397) O Código Civil de 1916 determ... ...filhos (art. 326, C. C, 1916). O magistrado poderia condenar ... ...1916). (ALVES;; 2009, p. 239). Em virtude da legislação civi... ...dos seus pais, pois os menores, via de regra, permaneciam apenas com um dos... ...miliar. (ALVES;; 2009, p. 238) O Código Civil de 2002 foi um ... ...ulpado. (ALVES;; 2009, p. 239) Apesar dos avanços apontados n... ...tênue, pois segundo a doutrina, na prática a redação do art. ... ...REIS;; REIS;, 2011, p. 85-87). Em decorrência dos fatos apre... ...REIS;; REIS;; 2011, p. 85-87). Para acabar com as divergênci... ...al. (DINIZ;; 2015, p. 207-208) O poder familiar pode ser ente... ...tas no art. 1583 § 2º de 2014: Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada. § 2º: A guarda unilateral ser... ...s filhos os seguintes fatores: I – afeto nas relações com o g... ...enitor e com o grupo familiar; II – saúde e segurança; III – educação. (Código Civil brasileiro de 2002, lei nº 11.698, de 2008). § 2º: Na guarda compartilhada,... ...as e os interesses dos filhos. (Código Civil brasileiro de 2002, lei nº 13.058, de 2014). Guarda compartilhada e os int... ...as décadas. A concepção da lei nº 11.698 de 2008 abordou a gu... ...el. (DINIZ;; 2015, p. 207-208) Em seu conceito, a guarda comp... ...;; MARQUES;, 2005, p. 396-397) A estrutura principal deste a... ...(REIS;; REIS;; 2011, p. 82-84) Se consensual o acordo, cabe a... ...rda compartilhada. Já em caso de litigiosidade entre os genitor... ... menor. (DINIZ;; 2015, p. 207) A nova lei da guarda compartil... ...(REIS;; REIS;; 2011, p. 82-84) A síndrome da alienação parent... ...nado. (SILVA;; 2012, p. 14-15) Notoriamente, são abundantes o... ... GONSALVES;; 2013, p. 305-307) É imprescindível esclarecer qu... .... (PEREIRA;; 2010, p. 254-255) Acrescente-se que a guarda com... ...enor. (SILVA;; 2012, p. 14-15) Mesmo que o relacionamento dos... ...a. (LEITE;; 2006, p. 375-377.) Na lei nº 11.698, de 2008 esse... ...acrescentado pela lei de 2014: Art. 1583, § 5º: A guarda uni... ...2002, lei nº 13.058, de 2014). É importante reiterar que a re... ...ica.(DINIZ;; 2015, p. 207-208) Considerações finaisA guarda c... ... aplicabilidade da nova norma. O curso da história (desde o C... ...da.(ALVES;; 2009, p. 256-257). A guarda compartilhada é a mai... ...ção Federal;; 1998, art. 227). Os riscos das abordagens das m... ...ndições. (Código Civil;; 2002) Portanto, o que deve receber m... ...o saudável com seus genitores. Referências bibliográficas.ALV... ...ul./dez. 2009. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/28056/guarda_compartilhada_lei_alves.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2016. BRASIL. Constituição (1988). C... ...uição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/ConstituicaoCompilado. Htm>. Acesso em: 20 maio 2016. BRASIL. Lei nº Lei 10.406, de ... ... Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm>. Acesso em: 25 maio 2016. BRITO, Leila Maria Torraca de;... ...an./jun. 2013. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/artigo-Edicao-revista/11-rev17_299-318_-_leila_maria_torraca_de_brito.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2016. DINIZ, Maria Helena. Guarda: N... ...br./jun. 2015. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92840>. Acesso em: 15 mar. 2016. LEITE, Tatiana Morato. Guarda ... ...an./jun. 2006. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18555/Guarda_Compartilhada.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016. PEREIRA, Aline Maria. Mudanças... ...59, jul. 2010. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/35733/mudancas_introduzidas_familia_pereira.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016. REIS, Raphael Silva; REIS, Nar... ...p.81-94, 2011. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/42966/guarda_compartilhada_ponderacao_reis.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2016. RODRIGUES, Ney Lobato; PANHOZZ... ...et./dez. 2005. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18360/A_Responsabilidade_Parental_Conjunta_Após_a_Dissolução_do_Casamento.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2016. SILVA, Vaudilena Bezerra da. G... ... Grande, 2012. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5314/1/PDF - Vaudilena Bezerra da Silva. Pdf>. Acesso em: 20 mar. 2016.
há 8 anos
Autoras: Giovana Cristina Maniero Mayara Alessandra Milani Odivanda Maria Antônio Rafaela Guidolin Evangelista IntroduçãoEsse trabalho tem a ... ... a aplicabilidade dessa norma. Desenvolveremos uma análise cr... ...separação conjugal conturbada. A guarda unilateral é aquela ... ... referentes a vida da criança. Desse modo, a guarda unilatera... ...lvidos. (LEITE;; 2006, p. 368) A fim de culminar a proposta e... ...lação para com seus genitores. Será apresentado adiante uma p... ... tomar suas próprias decisões. Para concluir, o trabalho apre... ... demandam as relações sociais. Breve históricoA guarda de um ... ...;; MARQUES;; 2011, p. 396-397) O Código Civil de 1916 determ... ...filhos (art. 326, C. C, 1916). O magistrado poderia condenar ... ...1916). (ALVES;; 2009, p. 239). Em virtude da legislação civi... ...miliar. (ALVES;; 2009, p. 238) O Código Civil de 2002 foi um ... ...ulpado. (ALVES;; 2009, p. 239) Apesar dos avanços apontados n... ...REIS;; REIS;, 2011, p. 85-87). Em decorrência dos fatos apre... ...REIS;; REIS;; 2011, p. 85-87). Para acabar com as divergênci... ...al. (DINIZ;; 2015, p. 207-208) O poder familiar pode ser ente... ...tas no art. 1583 § 2º de 2014: Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada. § 2º: A guarda unilateral ser... ...s filhos os seguintes fatores: I – afeto nas relações com o g... ...enitor e com o grupo familiar; II – saúde e segurança; III – educação. (Código Civil brasileiro de 2002, lei nº 11.698, de 2008). § 2º: Na guarda compartilhada,... ...as e os interesses dos filhos. (Código Civil brasileiro de 2002, lei nº 13.058, de 2014). Guarda compartilhada e os int... ...el. (DINIZ;; 2015, p. 207-208) Em seu conceito, a guarda comp... ...;; MARQUES;, 2005, p. 396-397) A estrutura principal deste a... ...(REIS;; REIS;; 2011, p. 82-84) Se consensual o acordo, cabe a... ... menor. (DINIZ;; 2015, p. 207) A nova lei da guarda compartil... ...(REIS;; REIS;; 2011, p. 82-84) A síndrome da alienação parent... ...nado. (SILVA;; 2012, p. 14-15) Notoriamente, são abundantes o... ... GONSALVES;; 2013, p. 305-307) É imprescindível esclarecer qu... .... (PEREIRA;; 2010, p. 254-255) Acrescente-se que a guarda com... ...enor. (SILVA;; 2012, p. 14-15) Mesmo que o relacionamento dos... ...a. (LEITE;; 2006, p. 375-377.) Na lei nº 11.698, de 2008 esse... ...acrescentado pela lei de 2014: Art. 1583, § 5º: A guarda uni... ...2002, lei nº 13.058, de 2014). É importante reiterar que a re... ...ica.(DINIZ;; 2015, p. 207-208) Considerações finaisA guarda c... ... aplicabilidade da nova norma. O curso da história (desde o C... ...da.(ALVES;; 2009, p. 256-257). A guarda compartilhada é a mai... ...ção Federal;; 1998, art. 227). Os riscos das abordagens das m... ...ndições. (Código Civil;; 2002) Portanto, o que deve receber m... ...o saudável com seus genitores. Referências bibliográficas.ALV... ...ul./dez. 2009. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/28056/guarda_compartilhada_lei_alves.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2016. BRASIL. Constituição (1988). C... ...uição Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituição/ConstituicaoCompilado. Htm>. Acesso em: 20 maio 2016. BRASIL. Lei nº Lei 10.406, de ... ... Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm>. Acesso em: 25 maio 2016. BRITO, Leila Maria Torraca de;... ...an./jun. 2013. Disponível em: http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/artigo-Edicao-revista/11-rev17_299-318_-_leila_maria_torraca_de_brito.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2016. DINIZ, Maria Helena. Guarda: N... ...br./jun. 2015. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92840>. Acesso em: 15 mar. 2016. LEITE, Tatiana Morato. Guarda ... ...an./jun. 2006. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18555/Guarda_Compartilhada.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016. PEREIRA, Aline Maria. Mudanças... ...59, jul. 2010. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/35733/mudancas_introduzidas_familia_pereira.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016. REIS, Raphael Silva; REIS, Nar... ...p.81-94, 2011. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/42966/guarda_compartilhada_ponderacao_reis.pdf>. Acesso em: 16 mar. 2016. RODRIGUES, Ney Lobato; PANHOZZ... ...et./dez. 2005. Disponível em: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/18360/A_Responsabilidade_Parental_Conjunta_Após_a_Dissolução_do_Casamento.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2016. SILVA, Vaudilena Bezerra da. G... ... Grande, 2012. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/5314/1/PDF - Vaudilena Bezerra da Silva. Pdf>. Acesso em: 20 mar. 2016.
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